Rezultaty

Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental od Boina, Katiucia

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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos od Maffini, Fabricio Souto

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Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais od Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de

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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais od Silva, Pedro Francisco da

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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos od Bernardo, Christianne

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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental od Haüptli, Paulo Rogério

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Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental od Oliveira, Meilyng Leone

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Políticas públicas ambientais: conservação da biodiversidade e gestão dos serviços ecológicos od Campos, Ana Luiza Garcia

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Auditorias ambientais de conformidade legal od Couto, Marcello Guimarães

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Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la  od Haddad, Cecilia de Lara

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Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, po... od Braga, José Edival Vale

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Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003 od Sousa, Paulo Moraes de

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A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos od Oliveira Júnior, Mário Angelo de

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Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB od Paula, Frederico Rios

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Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará od FLORES, Maria do Socorro Almeida

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A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável od Castro, Marcos Pereira [UNESP]

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Desastres ambientais, resiliência e o direito od Leitão, Manuela Prado

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Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade od Giaimo, Thays de Mello

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A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa od Seabra, Renata Welinski da Silva

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Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação od Reinach, Carolina Homem de Mello

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