Rezultaty

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI od Pacheco, Cristiano de Souza Lima

Dokumenty pełnotekstowe

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia od Varella, Marcelo Dias

Dokumenty pełnotekstowe

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto od Barichello, Stefania Eugenia

Dokumenty pełnotekstowe

Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueiras od Martins, Juliane Caravieri

Dokumenty pełnotekstowe

Considerações sobre o Estatuto da Cidade od Carvalho, José Camapum de

Dokumenty pełnotekstowe

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico od Benatti, José Heder

Dokumenty pełnotekstowe

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil od Horta, Vanessa Campolina Rebello

Dokumenty pełnotekstowe

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias od Cirne, Mariana Barbosa

Dokumenty pełnotekstowe

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados od Campos, Gustavo de Menezes Souza

Dokumenty pełnotekstowe

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores? od Rocha, Renata da

Dokumenty pełnotekstowe

Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida od Santos, Daniele Galvão de Sousa

Dokumenty pełnotekstowe

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP od Menezes, Lívia Cunha de

Dokumenty pełnotekstowe

O papel dos professores/educadores ambientais e seus espaços de formação. Qual é a educação ambiental que nos emancipa? od Freire, Laísa

Dokumenty pełnotekstowe

O registro de imóveis e as áreas contaminadas od Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e

Dokumenty pełnotekstowe

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico od Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

Dokumenty pełnotekstowe

A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente od Iasbik, Thaís Aldred

Dokumenty pełnotekstowe

Dano moral ao meio ambiente od Stoco, Rui

Dokumenty pełnotekstowe

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica od Rolim, Neide Duarte

Dokumenty pełnotekstowe

Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável od Garcia, Denise S. Siqueira

Dokumenty pełnotekstowe

A realização do direito humano à moradia od Almeida Filho, Carlos

Dokumenty pełnotekstowe