Rezultaty

Tribunais de contas e o controle ambiental od Pinheiro, Júlio Assis Corrêa

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Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do... od Brasil

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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres od Rezende, Pedro Paulo

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Uma agenda necessária od Nery, Carmen

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Conferência Internacional de Direito Ambiental od Wainer, Ann Helen

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Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil od Pimentel, Cácia

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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios od Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti

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Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais od López, Tania García

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Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental od Rangel, Tauã Lima Verdan

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Aspectos juridicos das unidades de conservação od Rodrigues, José Eduardo Ramos

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Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo od Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte

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Saneamento básico e direitos humanos od Morais, Fabiola Vianna

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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal od Micheloti, Marcelo Adriano

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Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado od Fonseca, Patrícia Galindo da

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A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional od Leite, José Rubens Morato

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Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal od Medeiros, Estela Alves de

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Processo administrativo ambiental od Niebuhr, Pedro de Menezes

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. od Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Genoma : patrimônio da humanidade od Lara, Antônio Rubens Costa de

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Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o no... od Alfredo, João

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