Rezultaty

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União od Viana, Lívia de Souza

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Crianças e adolescentes : competência de todos od Oliveira, Siro Darlan de

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Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas od Custódio, Helita Barreira

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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens od Rigolin, Ivan Barbosa

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O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social? od Coser, Alexandre

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A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal od Quirino, Gilberto Jacinto

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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal od Soares, Blader Henrique de Lira

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Aquecimento profundo od Zorzetto, Ricardo

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O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento od Pereira, Maria Marconiete Fernandes

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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural od Santiago, Alex Fernandes

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A crise e o consumo de água em Brasília od Paviani, Aldo

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Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo... od Sarlet, Ingo Wolfgang

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Ética ambiental e funções do direito ambiental od Vieira, Roberto dos Santos

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Texto inovador para meio ambiente od Magalhães, Ana Cristina

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Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania od França, Georgeana Barbosa

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Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos od Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo

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A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental od Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídic... od Lemos, Maria Fernanda de Oliveira

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Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem od Benjamin, Antônio Herman V

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Agricultura orgânica : solução para o século XXI? od Vieira, Eloir Trindade Vasques

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