Rezultaty

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental od Farias, Talden

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A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução od Rocha, Leonel Severo

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O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira od Ferreira, Vanessa Rocha

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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador od Bertran, Paulo

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Direitos e proteção jurídica dos animais od Mukai, Toshio

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O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010 od Custódio, Maraluce Maria

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Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade od Garmatter, Laura Crema

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A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU od Medeiros Junior, Erivan Laurentino de

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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória od Dias, Bruno Smolarek

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O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ od Câmara, Andreza Aparecida Franco

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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática od Rangel, Tauã Lima Verdan

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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia od Pereira, Taís Mariana Lima

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A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade od Silva, Gustavo Vieira

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Direito agrário od Havrenne, Michel François Drizul

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Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental od Lima, Lucas Azevedo de

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Bioética na sociedade técnica : uma reflexão sobre os avanços da biotecnologia e a ética por meio dos conceitos de Jacques Ellul od Leite, Taylisi de Souza Corrêa

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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 od Trennepohl, Curt

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Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional od Silva, Alexandre Fernandes

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Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades od Pinto, Wallace Douglas da Silva

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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico od Santos, Ruth

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