Rezultaty

Levando o pro bono a sério od Oliveira, Flávia Regina de Souza

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A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil od Lima, Raphael Leal Roldão

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A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras od Martín Uranga, Amelia

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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil od Silva, João Carlos Bezerra da

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais od Pureza, Diego Luiz Victório

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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária od Rodrigues, Carolina Costa Val

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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro od Castro, Matheus Felipe de

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos od García Ruiz, Ascensión

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Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970 od Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais od Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

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Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal od Levin, Alexandre

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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental od Reato, Talissa Truccolo

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A tributação e o desenvolvimento sustentável od Wedy, Gabriel

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Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal od Ferreira, Cibele Maciel

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Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia od Siqueira, Daniela Santos Serpa

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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais od Bim, Eduardo Fortunato

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Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil od Cader, Renato

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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar od Custódio, Maraluce Maria

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As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague od Mialhe, Jorge Luís

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A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal. od Leal, César Barros

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