Rezultaty

Estruturas promissoras od Marques, Fabrício

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Princípios fundamentais do direito do ambiente od Milaré, Édis

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A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente od Ferreira, Ximena Cardozo

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Princípio constitucional da solidariedade od Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade

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Responsabilidade social e a "Rerum Novarum" od Barzotto, Luciane Cardoso

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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica od Antunes, Paulo de Bessa

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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19 od Wedy, Gabriel

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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará od Tupiassu-Merlin, Lise

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial od Costa, Beatriz Souza

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Regime jurídico da licença ambiental od Martins, Ricardo Marcondes

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O Brasil descobre a água od Pinto, Lucio Flavio

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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária od Corino, Cristiane Bortoluzzi

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Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana od Reis Neto, Afonso Feitosa

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Entre práticas e invenções cotidianas : fragmentos narrativos sobre degradação ambiental e Saúde em Aracaju, Brasil od Fonseca, Lázaro Batista da

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Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários? od Godoy, Sandro Marcos

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Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio od Boff, Salete Oro

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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais od Rodrigues, Alexandre Calixto

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Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações od Mattos, Rafaella Fernandes de

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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas od Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental od Martins, Thiago Penido

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