Rezultaty

A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades od Guimarães, Verônica Maria Bezerra

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O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)... od Bolonha, Carlos

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Indicações geográficas : um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade od Gregori, Isabel Christine Silva de

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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica od Leite, José Rubens Morato

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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará od Lopes, Ana Maria D'Ávila

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Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental od Messias, Ewerton Ricardo

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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas od Cirne, Mariana Barbosa

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Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única od Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução od Engelmann, Wilson

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Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética od Vilaça, Murilo Mariano

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Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia od Carvalho, Ivan Lira de

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Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index od Gonçalves, Marguit Neumann

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O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica od Barbosa, Mafalda Miranda

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Diálogo ambiental constitucional internacional. od Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos od Carvalho, Délton Winter de

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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022 od Bichara, Jahyr-Philippe

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Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro od Vital, Marcos Henrique Figueiredo

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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de... od Grande Júnior, Cláudio

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Rede de proteção od Guimarães, Maria

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Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza od Sarlet, Ingo Wolfgang

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