Rezultaty

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária od Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

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O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno od Silva, Raquel Torres de Brito

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Proteção do meio ambiente urbano e cultural od Ferreira, Ivette Senise

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Convenção 169 da OIT od Villas-Bôas, Hariessa Cristina

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A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental od Lobo, Arthur Mendes

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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG od Araujo, Paula Santos

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Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo... od Barbosa, Felipe José Ansaloni

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Onde mora o meio ambiente cultural? od Soares, Inês Virgínia Prado

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Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído od Kunen, Adriana

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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia od Cañete, Thales Maximiliano Ravena

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Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE od Soares, Leilane Kércia Barreto

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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada od Moreira, Eliane Cristina Pinto

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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia od Marques, José Roque Nunes

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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil od Treccani, Girolamo Domenico

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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal od Benjamin, Antônio Herman V

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Combate ao racismo ambiental : uma luta justa por justiça ambiental od Faustino, Cristiane

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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas od Bercovici, Gilberto

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Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil od Sanberg, Eduardo

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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista od Nunes, Denise Silva

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Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável od Rangel, Tauã Lima Verdan

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