Rezultaty

Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba od Sánchez, Alcides Francisco Antúnez

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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011 od Farias, Talden

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Direito penal no primeiro pilar? od Corstens, Geert J. M

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A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia od Correia Filho, Luciano Amorim

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Curso de direito internacional público od Guerra, Sidney

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O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos od Silveira, Vladmir Oliveira da

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Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil od Rezende, Élcio Nacur

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A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss od Bolson, Simone Hegele

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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas od Nascimento, Marília Longo do

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Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS. od Brasil

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Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação od Barbosa, Haroldo Camargo

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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico od Dalto, Karla Karoline Soares

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A importância da tutela penal do meio ambiente od Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação od Carissimi, Mariana

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A tutela constitucional dos interesses difusos od Smanio, Gianpaolo Poggio

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A proteção do meio ambiente pela polícia militar od Lazzarini, Álvaro

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A relação dos profissionais da área da saúde e paciente od Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

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Menos floresta, mais agropecuária od Jokura, Tiago

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O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material od Mafra, Juliete Ruana

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Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados od Queiroz, Pedro Aurélio de

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