Rezultaty

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações) od Fensterseifer, Tiago

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Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios od Porto, Marcelo Firpo de Souza

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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na l... od Silva Filho, João Bosco Soares da

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"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro" od Junqueira, Gustavo

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Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral... od Perri, Mariana de Carvalho

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A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações od Cunha, Mariana Swerts

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Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental od Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva

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Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana od Adams, Luís Inácio Lucena

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Dano ambiental : responsabilidade civil od Copola, Gina

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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental od Silva, José Francisco de Matos e

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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável od Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos

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Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica od Sena, Zaira Jossane de Campos

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Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália od Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza

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Coworking : relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados od Martins, Solange

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Direito à educação - um novo repensar od Diniz, Maria Helena

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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável od Santos, Edson Quirino dos

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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) od Ribeiro, Julio Dalton

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Danos morais ambientais coletivos od Ibrahin, Francini Imene Dias

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Baladeira não é brinquedo od Siqueira, Antônio Juraci

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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global od Armada, Charles Alexandre Souza

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