Rezultaty

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação od Hartmann, Ivar Alberto Martins

Dokumenty pełnotekstowe

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros od Brito, Rosane de Oliveira

Dokumenty pełnotekstowe

O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais od Garcia, Denise Schmitt Siqueira

Dokumenty pełnotekstowe

Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011 od Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Dokumenty pełnotekstowe

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil od Pinheiro, Julio

Dokumenty pełnotekstowe

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro od Machado, Marta Rodriguez de Assis

Dokumenty pełnotekstowe

Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas) od Lopes, Priscila Amaro

Dokumenty pełnotekstowe

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e sa... od Macedo, Maria Fernanda Soares

Dokumenty pełnotekstowe

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB od Farias, Talden

Dokumenty pełnotekstowe

A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho od Lopes, Fernando Fonseca

Dokumenty pełnotekstowe

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas od Cruz, Branca Martins da

Dokumenty pełnotekstowe

Governança e sustentabilidade : .constituindo novos paradigmas na pós-modernidade od Cruz, Paulo Márcio

Dokumenty pełnotekstowe

A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente od Marcos, Patrícia Rossi

Dokumenty pełnotekstowe

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância od Giordano, João Batista Arruda

Dokumenty pełnotekstowe

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada od Farias, Talden

Dokumenty pełnotekstowe

A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública od Alves, André Felipe Siuves

Dokumenty pełnotekstowe

Direito ambiental e economia : ferramentas para a promoção da ecoeficiência od Diniz, Antonio Augusto Teixeira

Dokumenty pełnotekstowe

Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos od Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de

Dokumenty pełnotekstowe

Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise od Nascimento, Renata Muniz do

Dokumenty pełnotekstowe

Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental od Souza, Cássio Bruno Castro

Dokumenty pełnotekstowe