Rezultaty

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável od Dias, Maurício Leal

Dokumenty pełnotekstowe

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático od Cardoso, Waleska Mendes

Dokumenty pełnotekstowe

A proteção ambiental do meio ambiente urbano od Mukai, Toshio

Dokumenty pełnotekstowe

Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas od Meyer, Emílio Peluso Neder

Dokumenty pełnotekstowe

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio od Denny, Danielle Mendes Thame

Dokumenty pełnotekstowe

Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas od Monasterio, Leonardo

Dokumenty pełnotekstowe

A agroindústria no sistema cooperativo od Bogo, Vicente

Dokumenty pełnotekstowe

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte od Dantas, Bianca Salles

Dokumenty pełnotekstowe

O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional od Pompeia, Caio

Dokumenty pełnotekstowe

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América od Raupp, Daniel

Dokumenty pełnotekstowe

As taxas ambientais e o direito tributário od Cunha, Luiza Fontoura da

Dokumenty pełnotekstowe

Regulação ambiental em contextos de deslocamento od Singulano, Selma

Dokumenty pełnotekstowe

Agências reguladoras e meio ambiente od Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento

Dokumenty pełnotekstowe

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami od Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de

Dokumenty pełnotekstowe

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste od Armada, Charles Alexandre Souza

Dokumenty pełnotekstowe

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos od Rezende, Élcio Nacur

Dokumenty pełnotekstowe

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva od Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

Dokumenty pełnotekstowe

A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98 od Augustin, Sérgio

Dokumenty pełnotekstowe

A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar od Silva, Denival Francisco da

Dokumenty pełnotekstowe

Fontes principiológicas do direito ambiental od Catalan, Marcos Jorge

Dokumenty pełnotekstowe