Rezultaty

Empresas sociais, função social da empresa e responsabilidade empresarial social od Méo, Letícia Caroline

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As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro od Alonso Júnior, Hamilton

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Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança od Rodrigues, Juliana Silva

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A licitação como instrumento para implementação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental od Nascimento, Sílvia Helena Nogueira

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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa od Brant, Leonardo Nemer Caldeira

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A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal od Augustin, Sérgio

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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais od Elias, Cristiano

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Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade od Fincato, Denise

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Análise da situação atual do lixão da Estrutural od Salgado, Gustavo Souto Maior

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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta od Harada, Kiyoshi

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Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos estados unidos da america od Vieira, Roberto dos Santos

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Técnicas de reprodução assistida e o biodireito od Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de

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Direito constitucional ambiental brasileiro od Leite, José Rubens Morato

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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas od Martins, Fernando Rodrigues

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A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 od Farias, Talden

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Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil od Altmann, Alexandre

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As OSCIPs e o meio ambiente od Oliveira, Gustavo Justino de

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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau od Brito, Antonio Guimarães

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Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina od Kokke, Marcelo

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Vida longa ao jeans od Mosquera, Ana

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