Rezultaty

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços od Pereira, Valéria Fernandes

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Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza od Rocha, José Cláudio

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Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil od Montanhim, Graziela Cristina

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Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de pol... od Silva Filho, João Bosco Soares da

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O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois od Varella, Marcelo Dias

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Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos od Franciulli Netto, Domingos

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A função socioambiental do direito à propriedade od Damas, Tatiana Firmino

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Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan od Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira

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Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana od Henao, José Mario Mayorga

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Do direito à felicidade como direito humano e fundamental od Machado, Sulamita Crespo Carrilho

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Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais od Barbosa, Erivaldo Moreira

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Fraudes empresariais od Ferreira Neto, Weser Francisco

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Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne... od Altmann, Alexandre

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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro od Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih

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Leis penais especiais comentadas od Delmanto, Roberto

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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos od Pes, João Hélio Ferreira

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A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio od Cristina, Tereza

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Por que uma constituição da terra? od Ferrajoli, Luigi

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Um caso triangular na ética : limites da abordagem holista de J. Baird Callicott od Kuhnen, Tânia A

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O mundo novo e a tecnologia od Giorgis, José Carlos Teixeira

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