Rezultaty

A regulação da água nos campos petrolíferos od Silveira Neto, Otacílio dos Santos

Dokumenty pełnotekstowe

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional od Villar, Pilar Carolina

Dokumenty pełnotekstowe

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos od Rocha, Andréia Ribeiro da

Dokumenty pełnotekstowe

Breves apontamentos sobre a "dignidade animal" od Lacerda, Bruno Amaro

Dokumenty pełnotekstowe

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental od Grande Júnior, Cláudio

Dokumenty pełnotekstowe

Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos od Mendes, Paulo Ubirajara

Dokumenty pełnotekstowe

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas od Shiraishi Neto, Joaquim

Dokumenty pełnotekstowe

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente od Santos Filho, Roberto Lemos dos

Dokumenty pełnotekstowe

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação. od Gomes, Magno Federici

Dokumenty pełnotekstowe

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa od Barciotte, Maria Lúcia

Dokumenty pełnotekstowe

Apontamentos sobre a questão do mar territorial od Romano, Rogério Tadeu

Dokumenty pełnotekstowe

Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental od Amaral, Paulo Henrique do

Dokumenty pełnotekstowe

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas od Soares, Inês Virgínia Prado

Dokumenty pełnotekstowe

Curso de direito ambiental brasileiro od Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Dokumenty pełnotekstowe

STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023 od Pivetta, Luize Duarte

Dokumenty pełnotekstowe

Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental od Piffer, Carla

Dokumenty pełnotekstowe

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso od Munhoz, Christine Parmezani

Dokumenty pełnotekstowe

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas od Engel, Norvalino João

Dokumenty pełnotekstowe

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica od Leite, José Rubens Morato

Dokumenty pełnotekstowe

Socio-environmental rights and the riddle of history od Gilbert, Bruce

Dokumenty pełnotekstowe