Rezultaty

Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo od Porto, Noemia

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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental od Mukai, Toshio

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A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio od Costa, José Marcelo Ferreira

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O papel da criminologia diante da devastação ambiental causada pela criminalidade dos poderosos od Boeira, Luís Francisco Simões

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Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência? od Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes

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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável od Costa, Vanessa Aparecida

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Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil od Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues

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Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais od Moreira, João Batista Gomes

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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das... od Rizzo, Guilherme Franzen

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Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos od Sirvinskas, Luís Paulo

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Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em fa... od Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de

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Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais od Dino Neto, Nicolao

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É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao p... od Silva, Alexandre Fernandes

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Compliance e meio ambiente od Ferreira, Arlindo Davi

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Uma análise do princípio da licitação sustentável como meio viável na aquisição de bens e serviços pela administração pública od Schirmer, Candisse

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Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável od Caetano, Eduardo Paixão

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Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia od Moreira, Rafael Martins Costa

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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira. od Ferreira, Renata Marques

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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal od Zanin, Renata Baptista

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Responsabilidade social das empresas e direitos humanos od Veiga, Fábio da Silva

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