Rezultaty

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí od Bezerr, Ana Keuly Luz

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Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface od Fonseca, Wagner Cleyton

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Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica od Okada, Setsuko Denise

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Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro od França, Vladimir da Rocha

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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais od Krell, Andreas Joachim

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Código florestal e legislação correlata. od Brasil

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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura od Santilli, Juliana

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A cannabis na rota do uso medicinal od Oliveira Júnior, Eudes Quintino de

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O direito animal e a doutrina sentimental od Hora Neto, João

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Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea od Carvalho, Délton Winter de

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Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental od Costa, Beatriz Souza

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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica od Siqueira, Lyssandro Norton

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Giovanni Berlinguer : socialista, sanitarista, humanista! od Teixeira, Sonia Maria Fleury

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Mídias ambientais : finanaciando uma "economia sustentável" od El Khalili, Amyra

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A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas od Kaplan, Leonardo

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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano od Guimarães Júnior, João Lopes

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Natureza jurídica da licença ambiental od Tamaoki, Fabiana Junqueira

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Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa od Benjamin, Antônio Herman V

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Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber od Rechmann, Itanaina Lemos

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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário od Quirino, Matheus Adolfo Gomes

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