Rezultaty

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão od Furlan, Valéria C. P

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Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania od Isaguirre, Katya Regina

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Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo od Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva

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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso od Mirra, Álvaro Luiz Valery

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O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água od Moreira, Vescijudith Fernandes

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O fôlego de uma teoria od Geraque, Eduardo

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Educação para o consumo consciente : um dever do Estado od Resende, Augusto César Leite de

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Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado od Santos, Anderson Marcos dos

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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária od Delgado, Guilherme Costa

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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana od Rangel, Tauã Lima Verdan

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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais od Lima, Murilo Carvalho Miranda

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A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnaciona... od Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo

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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos od Pancheri, Ivanira

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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado od Demange, Lia Helena Monteiro de Lima

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A tutela constitucional do meio ambiente od Vieira, André Luís

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Licitações nas concessões florestais od Mukai, Toshio

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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil od Mattei, Julia

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Poder de compra governamental como fator de indução do desenvolvimento : faceta extracontratual das licitações od Nohara, Irene Patrícia

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Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo od Arfelli, Amauri Chaves

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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público od Gomes, Luiz Flávio

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