Rezultaty

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água od Noschang, Patricia Grazziotin

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Entraves e oportunidades para o desenvolvimento do direito ambiental od Armada, Charles Alexandre Souza

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Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005) od Baptista, Tatiana Maria Badaró

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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo od Moreira, Nelson Camatta

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Escolhas complexas od Queiroz, Christina

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Desenvolvimento sustentável Tambaqui em cativeiro no polo regional de Ariquemes visando à geração de trabalho e renda dos produtores : estudo de caso sobre direitos humanos e suste... od Nunes, Claudia Ribeiro Pereira

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O conceito de responsabilidade em Lévinas : os limites entre a distanásia e os cuidados paliativos od Oliveira, Lino Batista de

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Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente od Schwendler, Anny Falcão

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O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano od Philippi, Patricia Pasqualini

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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática od Santana, Patrícia da Costa

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Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro od Agustinho, Eduardo Oliveira

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A litigância climática como governança ambiental od Carvalho, Délton Winter de

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Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial od Mirra, Álvaro Luiz Valery

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A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental od Fensterseifer, Tiago

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A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica od Cardoso Neto, Nicolau

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O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos od Matthes, Rafael Antonietti

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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011 od Silva, Bruno Campos

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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II) od Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa

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Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança? od Pimentel, Vitor

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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG od Costa, Beatriz Souza

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