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Direito, ambiente e emancipação social od Carvalho, Lidiane Eluizete de

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Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais od Silva, Saulo de Oliveira da

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Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio od Sobreira, Patrícia de Albuquerque

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Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina od Santos Júnior, Célio Acelino dos

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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case od Napp, Leonardo

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Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo od Gomes, Carla Amado

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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente od Pozzetti, Valmir César

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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental od Belém, Evandro de Oliveira

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Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual par... od Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

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Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia od Silva, Solange Teles da

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A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente od Picazio, Joseph Rodrigo Amorim

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O mundo ferve od Pivetta, Marcos

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A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário od Ferreira, Felipe Furtado

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Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98 od Silva, Luciana Caetano da

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A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF od Wandscheer, Clarissa Bueno

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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente od Ramos, José Eduardo Silvério

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Vulnerabilidade socioambiental od Klock, Andrea B

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Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares :... od Gonçalves Filho, Fabio Vilas

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Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos od Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo

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Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa od Maia, Patrícia Mendonça Castro

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