Rezultaty

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental od Viana, Flávia Maria de Abreu

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Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades od Gomes, Magno Federici

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Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934 od Nunes, Diego

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. od Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Uma nova família : a multiespécie od Séguin, Elida

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Análise jurídica da poluição sonora od Farias, Talden

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A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental od Martins, Fabiane Parente Teixeira

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Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains? od Troude-Chastenet, Patrick

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O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão od Rocha, Renata da

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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica od Saraiva Neto, Pery

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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais od Lima, Paulo César Vicente de

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Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública od Santos, Daniel Lin

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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC od Pivetta, Luize Duarte

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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira od Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo

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Brasília e os objetivos do milênio od Russo, Osvaldo

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Novas vias para explorar o espaço od Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade od Lehfeld, Lucas de Souza

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Cuidado e empatia com os animais od Manir, Monica

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A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios od Brito, Franclim Jorge Sobral de

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Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor od Bizawu, Sébastien Kiwonghi

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