Rezultaty

A natureza e os animais no Direito penal ambiental od Minahim, Maria Auxiliadora

Dokumenty pełnotekstowe

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí od Hofmann, Rose Mirian

Dokumenty pełnotekstowe

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas od Pittelli, Sérgio Domingos

Dokumenty pełnotekstowe

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro od Zago, Gustavo Henrique

Dokumenty pełnotekstowe

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS od Bousfield, Rodrigo

Dokumenty pełnotekstowe

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil od Andrade, Adriano

Dokumenty pełnotekstowe

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia od Guimarães, Roberto Élito dos Reis

Dokumenty pełnotekstowe

O helicóptero como instrumento do desenvolvimento od Guimarães, Reginaldo dos Santos

Dokumenty pełnotekstowe

Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental od Machado, Paulo Affonso Leme

Dokumenty pełnotekstowe

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres od Dias, Edna Cardozo

Dokumenty pełnotekstowe

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental od Faria, Ivan Dutra

Dokumenty pełnotekstowe

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate od Cavalari, Rosa Maria Feiteiro

Dokumenty pełnotekstowe

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito od Davies, Lorenice Freire

Dokumenty pełnotekstowe

Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana od Armada, Charles Alexandre Souza

Dokumenty pełnotekstowe

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor od Rammê, Rogério Santos

Dokumenty pełnotekstowe

O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica od Lins, Robson Maia

Dokumenty pełnotekstowe

Mercado de carbono od Dias, Edna Cardozo

Dokumenty pełnotekstowe

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente od Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Dokumenty pełnotekstowe

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula od Pintarelli, Camila

Dokumenty pełnotekstowe

Intocáveis criações da Noruega od Gouverneur, Cédric

Dokumenty pełnotekstowe