Rezultaty

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro od Humbert, Georges Louis Hage

Dokumenty pełnotekstowe

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente od Souza, Gilson Sidney Amâncio de

Dokumenty pełnotekstowe

O significado da advocacia pro bono od Ribeiro, Paulo Afonso da Motta

Dokumenty pełnotekstowe

As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica od Sarlet, Ingo Wolfgang

Dokumenty pełnotekstowe

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul od Aquino, Sérgio

Dokumenty pełnotekstowe

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil od Santos, Maria Carolina Carvalho dos

Dokumenty pełnotekstowe

Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores od Ossege, Albany

Dokumenty pełnotekstowe

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais od Marin, Jeferson Dytz

Dokumenty pełnotekstowe

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal od Cavalcanti, Emanuel Ramos

Dokumenty pełnotekstowe

A (in)efetividade das instituições financeiras na garantia da sustentabilidade ambiental e socioambiental od Santana, Paulo Campanha

Dokumenty pełnotekstowe

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual od Ribas, Luiz Cesar

Dokumenty pełnotekstowe

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites od Barbosa, Marcus Vinicius

Dokumenty pełnotekstowe

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros od Zabala, Tereza Cristina

Dokumenty pełnotekstowe

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área od Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro

Dokumenty pełnotekstowe

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização od Pinto, Maria do Socorro Diógenes

Dokumenty pełnotekstowe

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral od Sarlet, Ingo Wolfgang

Dokumenty pełnotekstowe

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial od Bim, Eduardo Fortunato

Dokumenty pełnotekstowe

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero od Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

Dokumenty pełnotekstowe

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano od Rodrigues, José Eduardo Ramos

Dokumenty pełnotekstowe

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica od Castello, Melissa Guimarães

Dokumenty pełnotekstowe