Rezultaty

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios od Santana, Jair Eduardo

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Sufoco triplo no oceano od Fontanetto, Renata

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O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos od Santos, Enos Florentino

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A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios od Kesselring, Ana Beatriz M

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Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20 od Miranda, Anivaldo

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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas od Marques, José Roberto

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O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente od Barifouse, Leonardo

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Impressões sobre o legado da Rio+20 od Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

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A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde od Ferentz, Larissa

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Desmatamento na encruzilhada od Marques, Fabrício

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Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa od Fernandes, Sônia Regina de Souza

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Poluição sonora : aspectos pontuais od Freitas, Gilberto Passos de

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A globalização das águas od Haddad, Paulo Roberto

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Regulação constitucional e risco ambiental od Carvalho, Déilton Winter de

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A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais od Ferreira, Fabrício Ramos

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Tratado de bioética jurídica od Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

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Revisão do direito ambiental por meio do paradigma da governança od Garbaccio, Grace Ladeira

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O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S od Lima, Edcarlos Alves

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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental od Coelho, Mariana Carvalho Victor

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A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios od Farias, Talden

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