Rezultaty

Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais od Gomes, Magno Federici

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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental od Santilli, Juliana

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Mediação ambiental e o processo civil : instrumentos extrajudiciais e judiciais de proteção ecológica od Pilati, Adriana Fasolo

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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia od Sampaio Junior, Wanderley Silva

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Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais? od Telles, Mário Ferreira de Pragmácio

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O poder transformador dos grandes eventos esportivos od Monteiro, Cláudio

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Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações od Prestes, Vanêsca Buzelato

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Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador? od Mastrodi, Josué

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Direito de greve e sustentabilidade : uma reflexão sociológica od Araújo, Silvia Maria de

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O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida od Rocha, Eduardo Gonçalves

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O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos od Copola, Gina

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Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS od Rocha, José Cláudio

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Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental od Durço, Karol Araújo

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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho od Leal, Pastora do Socorro Teixeira

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Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo od Imparato, Ellade

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A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista od Cervi, Jacson Roberto

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Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho od Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado od Bello Filho, Ney de Barros

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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica od Bandeira, Fausto de Paula Menezes

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Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro od Barroso, Lucas Abreu

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