Rezultaty

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual od Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

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O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas od Borges, Caio

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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil od Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti

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Investigando ações em educação ambiental : o programa agrinho e as histórias de vida de seus ex-alunos od Radi, Antonio José

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Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública od Arenas, Natália da Silveira

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O risco ambiental sob a ótica do Direito Ambiental no sistema financeiro brasileiro od Maia, Kátia Silene de Oliveira

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A trilha ambiental interpretativa em uma unidade de conservação como ferramenta de sensibilização de escolares : uma abordagem quantitativa na rede municipal de ensino de Joinville... od Souza, Douglas Macali

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Mineração de urânio e violação de direitos humanos od Alves, Murilo da Silva

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Princípios fundamentais da tributação ambiental od Santos Filho, Itamar da Silva

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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário od Barbosa, Maria Elisa Braz

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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar? od Lobo, Arthur Mendes

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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente od Campos Júnior, Raimundo Alves de

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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais od Laureano, Delze dos Santos

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Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos od Penna Filho, Pio

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Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida od Dadalto, Luciana

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Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção od Pitombeira, Sheila Cavalcante

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Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço od Jardim, Silvia

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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul od Fraga, Jonhanny Mariel Leal

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Direitos da natureza : marcos para a construção de uma teoria geral od Lacerda, Luiz Felipe

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A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347 od Góes, Gisele Santos Fernandes

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