Rezultaty

Limits of carbon pricing in a climate-changing world od Gonçalves, Veronica Korber

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Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética od Cardin, Valéria Silva Galdino

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Tratamento com células-tronco : aquém do direito, além da expectativa od Magalhães, Diego de Castilho Suckow

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Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores od Wedy, Gabriel

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Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais od Prestes, Vanêsca Buzelato

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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivên... od Ayala, Patryck de Araújo

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Chemsex - a prática do uso predominante de drogas por homens gays em contextos sexuais no Reino Unido e sua chegada ao Brasil od Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana

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Quem pode o quê em termos ambientais? od Velten, Paulo

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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa od Pavão, Bianca Borges Medeiros

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Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento od Pereira, Bruno Benassuly Maués

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Passivo ambiental : o conceito em debate od Moreira, Maria Suely

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Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB od Ferreira, José Eraldo Viana

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Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal? od Lins, Litiane Cipriano Barbosa

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A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil od Badin, Michelle Ratton Sanchez

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Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade od Santos, Nilton Kasctin dos

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A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro od Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de

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Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento od Leitão, André Studart

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Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal? od Murta, Raíssa de Oliveira

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A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy od Feeney, Patricia

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A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro od Uelze, Hugo Barroso

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