Rezultaty

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras od Santos, Douglas Henrique Marin dos

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Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil od Gomes, Magno Federici

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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado od Farias, Talden

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Proteção e política econômica ambientais od Garbaccio, Grace Ladeira

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Logística humanitária : apoio do Hospital de Campanha (HCAMP) ao terremoto no Haiti em 2010 od Oliveira, Maurício Cunha Massa de

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Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS) od Zanella, Tiago Vinicius

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Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais od Maranhão, Ney Stany Morais

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Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público od Campos, Pedro Henrique da Silva

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A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental od Garcia, Denise Schmitt Siqueira

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A bioética e o direito od Novo, Benigno Núñez

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Legislação ambiental e atividade econômica od Custódio, Helita Barreira

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O compliance como instrumento concretizador da sustentabilidade od Medeiros Neto, Elias Marques de

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Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista od Lima, João Emmanuel Cordeiro

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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu od Damacena, Fernanda Dalla Libera

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Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13 od Ferreira, Vitor Hugo do Amaral

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O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio od Pessoa, Gustavo Pereira

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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)... od Wedy, Gabriel

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Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos od Andrade, Marta Cardoso de

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos od Ganem, Roseli Senna

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Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI od Myszczuk, Ana Paula

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