Rezultaty

Regras para a defesa do ambiente od Magalhães, Ana Cristina

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A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão od Oliveira, Sulivan Silvestre

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Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ... od Andrade, Renato Campos

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Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública od Costa, Joselaine

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Aborto : uma abordagem econômica od Ferreira Filho, Paulo Sérgio

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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas od Brasil, Deilton Ribeiro

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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa od Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

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Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência od Magalhães, Ana Alvarenga Moreira

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COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis od Fonseca Jr., José Carlos

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Da gestão ambiental à educação ambiental : as dimensões subjetiva e intersubjetiva nas práticas de educação ambiental od Andrade, Daniel Fonseca de

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Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras od Naves, Bruno Torquato de Oliveira

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Licenciamento ambiental od Bim, Eduardo Fortunato

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A dupla exclusão od Andrés, Roberto

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Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras od Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

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Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente od Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico? od Visentin, Maria Alice Dias Rolim

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Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo od Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila

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Lei da natureza od Oliveira, Marcos Alexandre

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As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada od Menezes Neto, Elias Jacob de

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Meio ambiente e cidades resilientes. Reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022 od Beck, Zilda Januzzi Veloso

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