Rezultaty

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural od Matos, Federico Nunes de

Dokumenty pełnotekstowe

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia od Santos, Caio Oliveira dos

Dokumenty pełnotekstowe

Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental od Sampaio, Letícia Nunes

Dokumenty pełnotekstowe

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades od Christmann, Luiza Landerdahl

Dokumenty pełnotekstowe

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor od Scheffer, Gisele Kronhardt

Dokumenty pełnotekstowe

Análise da eficácia do licenciamento ambiental od Santiago, Thais Muniz Ottoni

Dokumenty pełnotekstowe

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica od Miguel, Luciano Costa

Dokumenty pełnotekstowe

Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável od Manaf, Marcos Aurélio

Dokumenty pełnotekstowe

O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades od Armada, Charles Alexandre Souza

Dokumenty pełnotekstowe

Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental od Gomes, Joanes Otávio

Dokumenty pełnotekstowe

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais od Gomes, Magno Federici

Dokumenty pełnotekstowe

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos od Lomeu, Leandro Soares

Dokumenty pełnotekstowe

Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolit... od Klink, Jeroen Johannes

Dokumenty pełnotekstowe

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6) od Lacerda, Livia Maria Martiniano

Dokumenty pełnotekstowe

Um olhar sobre o direito dos animais od Zimmermann, Cirlene Luiza

Dokumenty pełnotekstowe

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural od Marcos, Patrícia Rossi

Dokumenty pełnotekstowe

Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí od Flores, Guilherme

Dokumenty pełnotekstowe

Neuralink : entre o desenvolvimento e os neurodireitos od Cassiani, Arthur Gonçales

Dokumenty pełnotekstowe

Corporalidade e imaginação : indicações para uma diferenciação ecológica no humanismo od Barreto, Marco Heleno

Dokumenty pełnotekstowe

Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista od Goeldi, Emílio

Dokumenty pełnotekstowe