Rezultaty

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade od Silva, Bruno Campos

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Naming rights em unidades de conservação da natureza od Parentoni, Leonardo

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Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empr... od Cruz, Branca Martins da

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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês... od Scalquette, Ana Cláudia S

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Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental od Raslan, Alexandre Lima

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A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica od Marcos, Patrícia Rossi

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Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis? od Assunção, Linara Oeiras

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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade od Castro Júnior, Marco Aurélio de

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Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação od Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano od Demantova, Grazilla Cristina

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O teletrabalho e seu fundamentalismo : ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática od Renault, Luiz Otávio Linhares

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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação od Adão, Clara de Oliveira

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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10 od Mukai, Toshio

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Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais od Silva, Solange Teles da

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Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011 od Serrano, André Luiz Marques

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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental od Renan, Mariana de Paula e Souza

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COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas od Delgado, Fernanda

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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação od Duarte Neto, Bento Herculano

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O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil od Gaio, Daniel

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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa od Fonseca, Rui Pedro

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