Rezultaty

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano od Coelho, Wladimir Tadeu Silveira

Dokumenty pełnotekstowe

Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica od Lima, Mateus Rocha

Dokumenty pełnotekstowe

As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural od Vega, Simone Silveira

Dokumenty pełnotekstowe

A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética od Almeida Junior, João Baptista de

Dokumenty pełnotekstowe

O Poder judiciário e o meio ambiente od Dinamarco, Cândido R

Dokumenty pełnotekstowe

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros od Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Dokumenty pełnotekstowe

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais od Thomé, Romeu

Dokumenty pełnotekstowe

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010 od Oliveira, Luísa Bresolin de

Dokumenty pełnotekstowe

Uma ressonância do tempo : os desafios contemporâneos da educação embiental od Amorim, Filipe

Dokumenty pełnotekstowe

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras od Leitão, Rômulo Guilherme

Dokumenty pełnotekstowe

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano od Hartmann, Ricardo Marchioro

Dokumenty pełnotekstowe

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica od Jesus, Damásio E. de

Dokumenty pełnotekstowe

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro od Wedy, Gabriel

Dokumenty pełnotekstowe

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica od Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

Dokumenty pełnotekstowe

Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet od Gomes, Magno Federici

Dokumenty pełnotekstowe

Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos od Dallegrave Neto, José Affonso

Dokumenty pełnotekstowe

A era dos açougueiros vegetarianos od Bréville, Benoît

Dokumenty pełnotekstowe

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco od Diniz, Bismarck Duarte

Dokumenty pełnotekstowe

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros od Reis, Diego Araujo

Dokumenty pełnotekstowe

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública a... od Ayala, Patryck de Araújo

Dokumenty pełnotekstowe