Rezultaty

Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade od Soares, Marcelo Negri

Dokumenty pełnotekstowe

Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento od Fernandes, Edésio

Dokumenty pełnotekstowe

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil od Almeida, Carolyne R. R. de

Dokumenty pełnotekstowe

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico od Prudente, Antônio Souza

Dokumenty pełnotekstowe

Meio ambiente, universidade e o dever de informar od Machado, Paulo Affonso Leme

Dokumenty pełnotekstowe

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988 od Peghini, Aline Aparecida Santos Costa

Dokumenty pełnotekstowe

Valoração econômica em perícias de crimes ambientais : por que, para quem e os desafios de realizá-la od Magliano, Mauro Mendonça

Dokumenty pełnotekstowe

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal e... od Lima, Lucas Azevedo de

Dokumenty pełnotekstowe

Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus... od Silva, Krisleyne Ferreira da

Dokumenty pełnotekstowe

O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho od Miranda, Lara Caxico Martins

Dokumenty pełnotekstowe

Parecer od Silva, Cristiane Bandeira da

Dokumenty pełnotekstowe

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado od Colombo, Silvana

Dokumenty pełnotekstowe

Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.) od Albuquerque, Esther

Dokumenty pełnotekstowe

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil od Stump, Daniela

Dokumenty pełnotekstowe

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira od Scaff, Fernando Facury

Dokumenty pełnotekstowe

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental od Conceição, Maria Collares Felipe da

Dokumenty pełnotekstowe

Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência od Silva, Lêda Valéria Alves da

Dokumenty pełnotekstowe

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos od Morais, Gisele Albuquerque

Dokumenty pełnotekstowe

Dignidade humana e dignidade animal od Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes

Dokumenty pełnotekstowe

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação od Passos, Lidia Helena Ferreira de

Dokumenty pełnotekstowe