Rezultaty

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência od Niebuhr, Pedro de Menezes

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Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual od Oliveira, Sulivan Silvestre

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Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente? od Leal, Rodrigo José

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Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : enfrentamentos contemporâneos od Cavalari, Rosa Maria Feiteiro

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A proteção penal do ambiente no direito francês od Littmann-Martin, M. J

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Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal od Micheloti, Marcelo Adriano

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Regularização fundiária : experiências regionais od Devisate, Rogério Reis

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Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente od Pereira Júnior, Jessé Torres

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A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário od Esteves, Bernardo

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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios od Bishop, Joshua

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A violência urbana no Distrito Federal od Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

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Solidariedade e direito ambiental od Coelho, Osvaldo de Oliveira

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Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas od Augustin, Sérgio

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O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo od Campos, Helio Silvio Ourem

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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro od Chaves, Antonio

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Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação od Machado, Carlos José Saldanha

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Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais od Paraiso, Maria Leticia de Souza

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Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos od Atz, Ana Paula

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A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas od Carvalho, Isabel Cristina de Moura

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Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação... od Carvalho, Délton Winter de

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