Rezultaty

Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza" od Lourenço, Daniel Braga

Dokumenty pełnotekstowe

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes od Eler, Kalline Carvalho Gonçalves

Dokumenty pełnotekstowe

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais od Bombaka, Harvey Mpoto

Dokumenty pełnotekstowe

O fenômeno agrário e a consciência ambiental od Castro Filho, Sebastião de Oliveira

Dokumenty pełnotekstowe

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988 od Sarlet, Ingo Wolfgang

Dokumenty pełnotekstowe

Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos od Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Dokumenty pełnotekstowe

Sobre a noção do contrato agrário od Giuffrida, Giuseppe

Dokumenty pełnotekstowe

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais od Silva, Fernando Quadros da

Dokumenty pełnotekstowe

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental od Gomes, Magno Federici

Dokumenty pełnotekstowe

Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance od Gonzaga, Álvaro de Azevedo

Dokumenty pełnotekstowe

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Am... od Aragão, Cid Arruda

Dokumenty pełnotekstowe

Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa od Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli

Dokumenty pełnotekstowe

Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento od Franco Filho, Georgenor de Sousa

Dokumenty pełnotekstowe

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001 od Ferraz, Roberto

Dokumenty pełnotekstowe

Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians od Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Dokumenty pełnotekstowe

Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente od Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

Dokumenty pełnotekstowe

Meio ambiente e mineração od Vaz, Paulo Afonso Brum

Dokumenty pełnotekstowe

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS od Augustin, Sérgio

Dokumenty pełnotekstowe

Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor od Teixeira, Joanilio Rodolpho

Dokumenty pełnotekstowe

Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania od Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

Dokumenty pełnotekstowe