Rezultaty

A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental od Goergen, Pedro

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A lei agrária na bíblia od Massart, Eugênio

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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente od Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de

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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados od Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania od Lima, George Marmelstein

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Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade od Raquel Gómez, Taeli

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Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade od Bertaso, João Martins

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A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral od Mayer, Elizabeth

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Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade od Fogaça, Vitor Hugo Bueno

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O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais od Schuster, Diego Henrique

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Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica od Bandeira, Gustavo

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A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental od Ferreira, Edmilson de Jesus

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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia. od Brasil

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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional od Barros, Lucivaldo Vasconcelos

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica od Santos, Marcos André Couto

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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos od Fragomeni, Claudia

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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais od Fortunato, Bruna

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A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança od Fonseca, Paulo F. C

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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil... od Staffen, Márcio Ricardo

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O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira od Costa, Beatriz Souza

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