Rezultaty

Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico od Maia, Alberto Jonathas

Dokumenty pełnotekstowe

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas od Apparecido Junior, José Antonio

Dokumenty pełnotekstowe

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem? od Rabello, José Geraldo de Jacobina

Dokumenty pełnotekstowe

ICMS ecológico : guerra fiscal od Fonseca, Afrânio César

Dokumenty pełnotekstowe

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023 od Pivetta, Luize Duarte

Dokumenty pełnotekstowe

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição od Bochenek, Antônio César

Dokumenty pełnotekstowe

El Estado ambiental de derecho od Esain, José Alberto

Dokumenty pełnotekstowe

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias od Blankenstein, Giselle Margareth Pilla

Dokumenty pełnotekstowe

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do E... od Heringer Júnior, Bruno

Dokumenty pełnotekstowe

Esse estranho chamado seguro ambiental od Shih, Frank Larrúbia

Dokumenty pełnotekstowe

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal od Martins, Juliana Bruschi

Dokumenty pełnotekstowe

Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o ca... od Dan, Wei

Dokumenty pełnotekstowe

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental od Dalmagro, Anabel Dalle Laste

Dokumenty pełnotekstowe

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente od Pereira, Reginaldo

Dokumenty pełnotekstowe

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais od Balbino, Michelle Lucas Cardoso

Dokumenty pełnotekstowe

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental od Braga, Rodrigo Bernardes

Dokumenty pełnotekstowe

O animal não-humano como consumidor por equiparação od Regis, Arthur Henrique de Pontes

Dokumenty pełnotekstowe

Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique od Chiziane, Eduardo Alexandre

Dokumenty pełnotekstowe

Desastre da Samarco e políticas de saúde no Espírito Santo : ações aquém do SUS? od Machado, Frederico Viana

Dokumenty pełnotekstowe

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil od Ataide Junior, Vicente de Paula

Dokumenty pełnotekstowe