Rezultaty

Direito ambiental nos estados unidos da america od Pendergrass, John

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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente od Paes, Luciano Marcos

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Direito ambiental od Abi-Eçab, Pedro

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A afirmação histórica do direito animal no Brasil od Ataide Junior, Vicente de Paula

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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do... od Almeida, Camila Parente

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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural od Nascimento, João Ricardo Holanda do

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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono od Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues

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O controle judicial e as políticas públicas ambientais od Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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Patrimônio genétic od Frediani, Yone

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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental od Avelino, Anna Beatriz Nunes

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A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial od Albuquerque, Roberto Chacon de

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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira od Ayala, Patryck de Araújo

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Consumo sustentável od Andrade, Nelson Luis Sampaio de

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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios od Reis, Vivi

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Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais od Araújo, Marina Pinhão Coelho

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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux od Frota, Leandro

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Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade od Gomes, Carla Amado

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A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica od Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Ecofeminismo e comunidade sustentável od Flores, Bárbara Nascimento

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Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras od Messias, Ewerton Ricardo

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