Rezultaty

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos od Copola, Gina

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A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais od Maia, Kátia Silene de Oliveira

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Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional. od Brasil

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Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736 od Mantovani, Mário

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Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG) od Moura, Rodrigo Scaliante de

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Ética ambiental e crise ecológica : reflexões necessárias em busca da sustentabilidade od Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher

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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados od Machado, Carlos José Saldanha

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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jur... od Martins, Fernanda Rezende

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O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria od Khalili, Amyra El

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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade od Bodnar, Zenildo

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A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental od Magalhães, Marco Túlio Reis

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Análise de concepções e visões de professores de ciências sobre educação ambiental od Cavalcanti Neto, Ana Lucia Gomes

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Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente od Khaddour, Fernando Marques

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Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito od Tonella, Lívia Helena

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A negociação coletiva de trabalho frente à cidadania do trabalhador e a sustentabilidade empresarial od Gradowski, Luciana Piccinelli

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Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional od Barbosa, Danielle Caroline

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STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023 od Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte od Sena, Beatriz Veríssimo

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O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20 od Prudente, Souza

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Economia brasileira : transição para uma economia verde? od Diniz, Marcelo Bentes

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