Rezultaty

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental od Alonso Júnior, Hamilton

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Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva od Veluza, Danila Syriani

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Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar od Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia

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O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil od Laudares, Sarita Soraia de Alcântara

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Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental od Rodrigues, Patrícia Silva

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Sentença de improcedência e cassação da liminar od Nery Junior, Nelson

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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente od Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

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Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México od Mota, Maybi Rodrigues

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Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil od Falqueto, Elda

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Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos od Baquero, Pablo

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Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente od Zaneti Júnior, Hermes

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A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004 od Gomes Junior, Clarindo José Lúcio

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O município em função do ambiente od Duarte, Claudio Hiran Alves

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Jardineiras fiéis od Guimarães, Maria

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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental od Blank, Dionis Mauri Penning

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A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade od Visentin, Maria Alice Dias Rolim

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Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental od Daibert, Arlindo

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Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain od Farias, Paulo José Leite

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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário od Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio

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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco od Cruz, Célio Rodrigues da

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