Rezultaty

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos od Alves, Jean Alesi Ferreira

Dokumenty pełnotekstowe

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade od Bortolini, Rafaela Emília

Dokumenty pełnotekstowe

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático od Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de

Dokumenty pełnotekstowe

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático od Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de

Dokumenty pełnotekstowe

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil od COSTA, Marcela Ferreira

Dokumenty pełnotekstowe

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela od Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso

Dokumenty pełnotekstowe

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA od Lima, Luís Eduardo dos Santos

Dokumenty pełnotekstowe

Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na p... od Vieira, Levi de Freitas

Dokumenty pełnotekstowe

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo od Lopes, Roberta Castilho Andrade

Dokumenty pełnotekstowe

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência od Souza, Jonas Dias de

Dokumenty pełnotekstowe

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente od Moraes, Gabriela Bueno de Almeida

Dokumenty pełnotekstowe

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo od Falavigno, Chiavelli Facenda

Dokumenty pełnotekstowe

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público od Barcellos, Rodrigo Alves

Dokumenty pełnotekstowe

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais od Rentroia, Cláudia Regina Lima

Dokumenty pełnotekstowe

Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO od Carvalho, Silvania Gonçalves de

Dokumenty pełnotekstowe

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente od Valle, Rodrigo Santili do

Dokumenty pełnotekstowe

Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial od Alemar, Aguinaldo

Dokumenty pełnotekstowe

Natureza, direito e homem od Gomes, Ariel Koch

Dokumenty pełnotekstowe

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros od Izolani, Francieli Iung

Dokumenty pełnotekstowe

Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza od Souza, Alfeu de Arruda

Dokumenty pełnotekstowe