Rezultaty

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista... od Pires, Adriana Dias Moreira

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Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro od Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]

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O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária od Faval, Rubia Mara Barbosa

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No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG) od Anna Camila Andrade Piantino

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A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus od Gerhard, Daniel Cardoso

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O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia od Silva, Walcimar de Lima da

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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique od Jossia Júnior, Custódio Vique

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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia od Filter, Pedro Agão Seabra

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A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015 od Calou, Christiano Siebra Felício

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Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental od Silva, Maurício Fernandes da

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Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental od Machado, Ane Graziela Stahlhofer

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Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental od Rech, Adivandro

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A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano od Voltolini, Gustavo Henrique Mattos

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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas od Tartarotti, Alana Sonego

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Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional od Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos

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Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos od Liedke, Mônica Souza

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Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental od Schneider, Patrícia Maria

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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental od Bioen, Grayce Kelly

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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no dir... od Souza, Guilherme Fernando

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Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico od Noll, Patricia

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