Rezultaty

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino od BARONETTI, Antonela Soledad

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O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais od FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis

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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável od Ferreira, Magdalena Araujo Pereira

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Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru od Pagnoncelli, Jonathan Alves

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A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor. od Amigo, Bianca Neves

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Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. od MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.

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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS. od Silva, Luciano Nunes da

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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente od Moura, Beatriz Toledo de Moraes e

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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais od Ferreira, Eduardo de Campos

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A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente od Medeiros, Wendell Lima Lopes

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Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação od Ojima, Isabela Bueno

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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos od Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco

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Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação od Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani

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Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo od Carmo, Aurélio Hipólito do

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Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação od Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo

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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético od Cerqueira, Harley Ferreira de

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TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. od Borges, Fábio Lasserre Sousa

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Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental od Santos, Ronaldo Alencar dos

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A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos od Gusmão, Renata Sanchez Guidugli

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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima? od Manoel, Gabriel Costa

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