Rezultaty

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS od NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA

Dokumenty pełnotekstowe

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU od ELISA SESANA GOMES

Dokumenty pełnotekstowe

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente od Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

Dokumenty pełnotekstowe

O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor od Méo, Letícia Caroline

Dokumenty pełnotekstowe

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica od Cardia, Regina Helena Piccolo

Dokumenty pełnotekstowe

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado od Bernal, Rafaela Moraes

Dokumenty pełnotekstowe

A tributação ambiental na reforma tributária od Iovanovich, Zuleica Ap

Dokumenty pełnotekstowe

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo od Martinhoni, Angela Carboni

Dokumenty pełnotekstowe

A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão... od Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira

Dokumenty pełnotekstowe

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque od Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade

Dokumenty pełnotekstowe

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental od Haonat, Angela Issa

Dokumenty pełnotekstowe

O lixo visto sob uma outra ótica jurídica od Maia Filho, Roberto

Dokumenty pełnotekstowe

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010 od Souza, Andreza Sibelle Holanda de

Dokumenty pełnotekstowe

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO od Duarte, Tiago Vieira de Sousa

Dokumenty pełnotekstowe

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável od Esperidião, Adriano Barreto

Dokumenty pełnotekstowe

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL od Britto, Priscilla Costa Ferreira de

Dokumenty pełnotekstowe

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015) od Perpetuo, Rodrigo de Oliveira

Dokumenty pełnotekstowe

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil od Alvares, Cristiane Duarte Mendonça

Dokumenty pełnotekstowe

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional . od Yaghsisian, Adriana Machado

Dokumenty pełnotekstowe

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princ... od Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da

Dokumenty pełnotekstowe