Rezultaty

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sus... od Neri, Jefferson Crescencio

Dokumenty pełnotekstowe

Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12 od Oliveira, Luísa Bresolin de

Dokumenty pełnotekstowe

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco od Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti

Dokumenty pełnotekstowe

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia od Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko

Dokumenty pełnotekstowe

A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017 od Weidgenant, Maira Suelen

Dokumenty pełnotekstowe

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural od Leal, Fellipe Guerin

Dokumenty pełnotekstowe

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental od Belchior, Germana Parente Neiva

Dokumenty pełnotekstowe

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional od Sousa, Maria Sueli Rodrigues de

Dokumenty pełnotekstowe

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste od Crivelari, Aline

Dokumenty pełnotekstowe

Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus od Azevedo, Renildo Viana

Dokumenty pełnotekstowe

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro od Moraes, Perla Duarte de

Dokumenty pełnotekstowe

Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro od Lima, Renato César Pereira

Dokumenty pełnotekstowe

Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira od Abreu, Kamila Assis de

Dokumenty pełnotekstowe

A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO S... od MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS

Dokumenty pełnotekstowe

A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental od Souza, Elisiana Araujo de

Dokumenty pełnotekstowe

Desenvolvimento sustentável od Breitwisser, Liliane Graciele

Dokumenty pełnotekstowe

Correlação jurídica entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e os indicadores de sustentabilidade para avaliação dos sistemas de aquicultura no brasil od Fabris, Mayara

Dokumenty pełnotekstowe

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas od Henz, Bruno Gabriel

Dokumenty pełnotekstowe

Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais od Pinheiro, Iertes Meyre Gondim

Dokumenty pełnotekstowe

Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas.. od Correia, Mary Lucia Andrade

Dokumenty pełnotekstowe