Rezultaty

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname od CASTRO, Raylson Max da Silva

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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re... od Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

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Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará od ALVES, Sandro Júnior do Carmo

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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental od Petrilli, Leonardo

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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd... od Camargo, Michele Machado Segala

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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Igua... od Franco, Caroline da Rocha

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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros od Ramos, Renata Inês

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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de... od Oliveira, Heloisa Montes de

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A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio od Santos, Juliana Vieira dos

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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo od Santos, Daiana Barbosa Melo

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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo od Cunha, Paulo Roberto

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Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico od Oliveira, Robson de

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Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore od Diniz, Erick Sobral

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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei od Rocha, Maurem Silva

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As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO od Manoel, Maria Jarina de Souza

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Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne od Rehbein, Katiele Daiana da Silva

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Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia od Bastos, Matheus Silva

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Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992) od Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]

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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária... od Rocha, Rogério Fernandes

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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente od Reis, Luá Cristine Siqueira

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