Rezultaty

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio od Sarturi, Vinícius Gustavo

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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS od Gonçalves, Daniel Guedes

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O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS od Gonçalves, Marco Antonio Uberti

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Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação od Mattei, Juliana Flávia

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A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA od Nunes, Sílvia Rafaela Scapin

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As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade od Horn, Luiz Fernando Del Rio

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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico. od LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.

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Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré... od Silva Filho, Clêncio Braz da

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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico. od LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.

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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios od Maciel, Alexandre Dias

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Avaliação crítica de ambientes em estabelecimentos assistenciais de saúde od Araujo, Eliete de Pinho

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Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. od Santos, Gustavo Abrahão dos

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Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social od Reis, Andrew Rangel dos

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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das... od MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes

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ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ) od MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA

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CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW od RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA

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Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos od Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do

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A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios od Bastos, Bruno Nascimento Neves

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Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas od Santos, Kathiuscia Gil

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PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO od Magalhães, Diego de Castilho Suckow

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