Rezultaty

Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica od Rodrigues, Alessandra Mahé Costa Rodrigues

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Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental od Jodas, Natália

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Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental od Torres, Leonardo Araújo

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O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia od Lima, Tatiane Cardozo

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Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ... od Pinho, Mauricio Magalhaes Martins de

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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental od Navarro, Gabriela Cristina Braga

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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará od PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto

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Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal od França, Misael Neto Bispo da

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Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso od Ruschel, Caroline Vieira

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Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental od Melo, Melissa Ely

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Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel od Ayoub, Riod Barbosa

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Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo od Cruz, Ariele Chagas

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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental od Ruschel, Caroline Vieira

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A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas od Christofoli, Bruno de Andrade

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Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental od Fernandes, Edney Teixeira

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A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro od Costa, Ana Lucia de Lima

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As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça od Rammê, Rogério Santos

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Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade od Pires, Nara Suzana Stainr

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Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro od Schmidt, Larissa

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A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil od Bianchi, Patrícia Nunes Lima

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