Resultados da pesquisa

Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental Por Ferrari, Cristiane A. M. de Lima

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O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental Por Marchesan, Ana Maria Moreira

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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova Por Silva, Danny Monteiro da

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Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco Por Favaretto, Marylisa Pretto

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A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais Por Fraga, Simone de Oliveira

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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores? Por Pires, Bernardo Rohden

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Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do... Por Almeida, Larissa Bischoff de

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A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentaçã... Por Cedro, Diego Petterson Brandão

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O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova moder... Por Silva, Romeu Faria Thomé da

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Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro Por Bonalume, Ângelo

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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho Por Rodríguez, Camila Segovia

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O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente Por Costa, Anderson Druck da

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O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo Por Lima, Marcus de Almeida

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Emergência e simbolismo no direito ambiental sancionador : reflexões sobre a implementação da Lei Nº9605/98 Por Pires Ramos, Érika

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A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental Por Oliveira, Thiago Pires

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Recursos hídricos e sua proteção jurídica Por Schmitt, Paula Figueiredo

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Estudo comparativo dos métodos de classificação de cavidades propostos pelas instruções normativas MMA 02/2009 e 02/2017 na relevância física e histórico-cultural aplicados em cavi... Por Hilário, Carolina Casagrande

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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Por Packer, Larissa Ambrosano

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Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC Por Couto, Isabel Pinheiro de Paula

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Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio Por Cardoso, Sidney Amaral

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